Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1284612

Índios, quilombolas e povos do mar estão entre as comunidades tradicionais vulneráveis em segurança alimentar

Já falamos aqui da insegurança alimentar, da fome no mundo e do grande desperdício de alimentos. Tanta comida no lixo que daria para garantir a segurança alimentar de boa parte da população com fome. A enorme fragilidade de políticas de nutrição, até mesmo no Ceará, gera, além da insegurança alimentar, um desperdício de oportunidade da promoção social. Grupos vulneráveis, como as comunidades tradicionais (índios, quilombolas, povos do mar) são excluídos das políticas nacional e estadual de alimentação.

peixe

Comunidades pesqueiras carecem de políticas de inserção da produção na merenda das escolas públicas

Ou seja, além da falta de incentivos, a produção alimentícia local não é agregada na merenda escolar, por exemplo, salvo raras exceções. “Casos pontuais, isolados”, admite Derlange Diniz, coordenadora da Câmara de Educação, Saúde e Nutrição do Conselho Estadual de Segurança Alimentar (Consea).

“Muitas vezes nem o peixe está inserido no cardápio dos estudantes das próprias comunidades pesqueiras. E, quando são, é apenas de um jeito. Falta um pensar mais além. Escola tem que ser um lugar de conhecimento e prazer, a merenda não pode ser apenas uma repetição do que se come em casa”, explica Arimateia Barros, que é professor dos cursos de Educação e Gastronomia da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Ele coordenou, por dois anos e meio, um levantamento sobre produções alimentícias tradicionais em municípios de diferentes regiões do Estado do Ceará e de que forma as próprias comunidades estão vulneráveis pela falta de uma política local de segurança alimentar que absorva essa produção.

Mapeamento

“A gente mapeia um alimento, verifica as relações dele com a história da população. A intenção é, uma vez mapeados, verificar a possibilidade de inclusão deles na política de alimentação escolar. Por se tratarem de patrimônio imaterial, isso aumenta a chance de ser incluído no cardápio”, explica o professor.

E assim deu-se nas regiões de Cariri (município de Crato), Sertão Central (Canindé e Quixadá), Litoral Leste (Cascavel), Serra da Ibiapaba (Viçosa) e Inhamuns (Poranga, Nova Russas e Novo Oriente).

Foram realizadas entrevistas com produtores rurais, sindicatos, cooperativas de pequenos produtores e, especialmente, com agricultores familiares. Pessoas idosas com notável vínculo com as origens da comunidade também foram ouvidas. Dessa forma, entendeu-se a importância do coco babaçu na Serra da Ibiapaba e de que forma o seu óleo poderia ser usado na alimentação escolar.

Em Cascavel, uma das maiores riquezas é a sardinha, mas esse peixe ainda é mais usado como isca para outros peixes do que no cardápio da comunidade. Um festival gastronômico é realizado todos os anos para valorizar o produto, mas ainda está longe da sonhada promoção social dos pescadores desse segmento por lá.

Dificuldades

Há uma série de entraves que dificultam a inserção do pequeno produtor nas políticas de segurança alimentar. Entre eles, pontua Arimateia Barros, a falta de política sindical entre os produtores, que não acreditam numa atividade solidária quando se juntam a outros, pensando que sempre alguém vai se aproveitar. Mas um grande obstáculo seria a falta de interesse das prefeituras municipais.

A inserção de um alimento tradicional possibilitaria a manutenção do saber relacionado a ele, além do próprio fato de que a destinação desses gêneros produzidos para a merenda escolar seria uma renda certa e, assim, melhoria das condições de vida. Para Arimateia, existe um contraste entre o discurso (a inserção da produção local na merenda escolar) e a prática.

Conselhos

“Os conselhos de alimentação escolar não funcionam, são escassos. Existem experiências boas, mas são casos isolados”, afirma Anna Érika, geógrafa e professora do Instituto Federal de Educação do Ceará (IFCE). Ela critica a imposição do cardápio alimentar pelas grandes redes de supermercado, que vendem produtos alheios à produção das comunidades tradicionais. “Onde estão a tapioca, a pamonha, o óleo de babaçu, o milho e o feijão? E pratos a base de sardinha nos restaurantes?” Conforme Anna Érika, a Soberania Alimentar consiste no direito dos povos a alimentos nutritivos e culturalmente adequados e o direito das populações tradicionais decidirem sobre esses alimentos.

FIQUE POR DENTRO

Eixos e diretrizes para a soberania em alimentos

Conforme a Lei. 11.346, de 2006, Segurança alimentar e nutricional consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis.

A política pública é uma ação ou conjunto de ações, planejadas e priorizadas dentro do orçamento público. Nela são disponibilizados, distribuídos e/ou redistribuídos bens e serviços que atendam às demandas da população. A sua elaboração e implementação é da competência da administração pública (federal, estadual e municipal). A sociedade deve participar de todo o processo desde a elaboração implementação, monitoramento e avaliação, entendendo que as políticas públicas de segurança alimentar e nutricional sustentável devem se orientar por eixos e diretrizes que contemplem produção sustentável de alimentos, abastecimento e garantia de acesso, saúde, nutrição e educação alimentar, além de programas de assistência familiar.

MELQUÍADES JÚNIOR
REPÓRTER